Última atualização: 27 de novembro de 2025

Bem-vindo ao website do MIMO Lumière. Estes Termos e Condições (“Termos”) regem a utilização do site e a compra de produtos, Fragâncias para a Casa (“Produtos”).
Ao aceder ao site ou realizar uma encomenda, está a aceitar e concordar com estes Termos.

1. Informações da Empresa

MIMO Lumière
Porto, Portugal
📩 mimolumiere@gmail.com

2. Elegibilidade

• Apenas maiores de 18 anos podem efetuar compras.
  
• Ao realizar uma encomenda, confirma que todos os dados fornecidos são verdadeiros e completos.
  

3. Encomendas

• Todas as encomendas dependem da disponibilidade dos produtos.
  
• Após finalizar a compra, receberá um email de confirmação.
  
• Se algum produto estiver indisponível, será contactado(a) para escolher um substituto ou receber um reembolso.
  

4. Preços e Pagamentos

• Todos os preços estão indicados em euros (€) e são finais.
  
• O MIMO Lumière encontra-se isenta de IVA ao abrigo do Artigo 53.º do Código do IVA — esta informação será mencionada na fatura.
  
• Os custos de envio serão apresentados antes da finalização da compra.
  

4.1. Métodos de Pagamento

• Pagamento 100% seguro no momento da compra
• Cartões de Crédito/Débito (Visa, MasterCard, etc.)
  
• Apple Pay
  
• Google Pay
  

5. Envios e Entregas

• As encomendas são enviadas após confirmação de pagamento.
• Os prazos estimados de entrega serão apresentados no checkout.
  
• O MIMO Lumière não se responsabiliza por atrasos causados por transportadoras, condições meteorológicas ou procedimentos alfandegários.
  
• O risco de perda ou dano transfere-se para o cliente após a entrega ao transportador.
  

6. Devoluções

• Tem 30 dias após a receção para devolver produtos, sem necessidade de justificação.
  
• Produtos devolvidos devem estar novos, sem uso e na embalagem original.
  
• Produtos abertos ou usados (como sprays testados) não serão aceites, exceto em caso de defeito.
  
• Os custos de envio da devolução são da responsabilidade do cliente. Em caso de troca de produto os custos de envio são por nossa conta.
  
• Os reembolsos serão processados através do mesmo método de pagamento após a receção do artigo devolvido.
  

7. Informação dos Produtos

• Esforçamo-nos para manter descrições, imagens e preços corretos e atualizados.
  
• Os produtos são artesanais e poderão apresentar pequenas variações de cor, aroma ou embalagem.
  
• Reservamo-nos o direito de corrigir erros ou atualizar informações a qualquer momento.
  

8. Utilização Segura dos Produtos

• Deve seguir sempre as instruções de segurança fornecidas com os produtos.
  
• O MIMO Lumière não é responsável por danos resultantes de uso indevido ou negligente.
  

9. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site — textos, imagens, logótipos, design e elementos visuais — é propriedade MIMO Lumière ou utilizado com licença.
A reprodução, distribuição ou utilização não autorizada é estritamente proibida.

10. Limitação de Responsabilidade

MIMO Lumière não será responsável por danos indiretos, incidentais ou consequenciais.
A responsabilidade máxima relativa a qualquer encomenda está limitada ao valor pago pelo cliente por essa mesma encomenda.

11. Privacidade

O tratamento de dados pessoais é realizado de acordo com a Política de Privacidade e com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

12. Lei Aplicável e Resolução de Litígios

Estes Termos são regidos pela legislação portuguesa e pelo direito da União Europeia aplicável ao consumidor e ao comércio eletrónico.

13. Alterações a Estes Termos

Estes Termos podem ser atualizados ocasionalmente.
A versão mais recente estará sempre disponível no site, com indicação da data da última atualização.
O uso contínuo do site após alterações constitui aceitação da versão atualizada.